Mudança no IR depende de muita briga para convencer Congresso Nacional, diz Lula

Mudança no IR depende de muita briga para convencer Congresso Nacional, diz Lula

19 de janeiro 2023

Em encontro com lideranças sindicais da CUT e demais centrais sindicais, realizado na quarta-feira (18/01), no Palácio do Planalto, para discutir o reajuste do salário mínimo para os próximos anos e outros temas do mundo do trabalho, o presidente Lula (PT) criticou o IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) descontado de trabalhadores e trabalhadoras, que é, segundo ele, proporcionalmente mais alto do que o pago pelos mais ricos. “Neste país, quem paga Imposto de Renda de verdade é quem tem holerite de pagamento, porque é descontado na folha e a gente não tem como não pagar”, disse Lula durante o evento que reuniu também os ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e da Casa Civil, Rui Costa. Segundo o presidente, o pobre que ganha R$ 3.000 paga, proporcionalmente, mais do que alguém que ganha R$ 100 mil. “Quem ganha muito, paga pouco. Recebe como lucro, como dividendo para pagar pouco Imposto de Renda em relação a quem trabalha o mês inteiro e faz 30 horas extras”, disse. Todas as pessoas que tiveram renda tributável (salário, bônus na empresa etc.,) maior que R$ 28.559,70 em 2022 (em média, R$ 2.380 por mês) têm de declarar o IRPF. A regra vale para os trabalhadores e trabalhadoras e aposentados e pensionistas que têm o imposto já descontado direto da folha de pagamento, o que contribui para onerar ainda mais os rendimentos. A correção da tabela, uma reivindicação da CUT e demais Centrais Sindicais, reduziria o imposto pago pelos mais pobres e contribuiria para melhorar o poder de compra. A última correção da tabela do IR foi em 2015, quando a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou lei que estabeleceu uma porcentagem de correção diferente para cada faixa de renda, que variaram de 4,5% a 6,5%. Mas, segundo cálculos da Unafisco Nacional com base no índice de inflação de setembro do ano passado, a tabela do IRPF acumula uma defasagem de 144% desde 1996. A defasagem é calculada a partir do índice da inflação, que por sua vez, corrige os salários dos trabalhadores. Crítico das alíquotas cobradas dos trabalhadores, Lula rebateu o argumento de queda de arrecadação daqueles que não concordam que o presidente aumente o valor da isenção dizendo que é preciso inverter a lógica. “Eu tenho uma briga com os economistas do PT. O pessoal fala que ‘se a gente fizesse isenção até R$ 5.000 perderia 60% da arrecadação desse país das pessoas que ganham até R$ 6.000’. A solução, segundo o presidente é “mudar a lógica, diminuir [o imposto] para o pobre e aumentar para o rico”. O presidente deixou claro, no entanto, que a decisão não depende apenas dele, que uma proposta como essa tem de ser analisada e votada pelo Congresso Nacional e, para isso acontecer, o povo precisa se organizar, se mobilizar e exigir que o Parlamento aprove. “Para isso, [aumento do IR para mais ricos e redução para os mais pobres], é necessário brigar e convencer o Congresso Nacional. É necessária muita organização da sociedade”, disse Lula. “Vocês têm que saber o que temos que fazer. Se não tiver mobilização do povo brasileiro para mudar a política tributária, para colocar o pobre no orçamento da União e colocar o rico no Imposto de Renda, não será suficiente fazer política social no país”, alertou o presidente. “O Lula não poderia falar isso, mas eu sou presidente, posso falar. Eu fui eleito para fazer as coisas melhores do que da outra vez e vou brigar para fazer”, afirmou. Isenção para quem ganha até R$ 5 mil Lula lembrou que, durante a campanha eleitoral, prometeu isentar de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5.000, mas esclareceu que o cumprimento da promessa não depende só dele. “Obviamente que isenção e aumento de imposto não se pode fazer no grito, na vontade. A gente tem que construir e nós vamos construir isso e começar uma reforma tributária”, explicou. O presidente comentou a declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante painel do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, na terça-feira (17), sobre a reforma tributária e correção da tabela do IR no segundo semestre deste ano, ressaltando que isso também depende de pressão e organização da sociedade. “Eu gostei da declaração do Haddad que vamos fazer a reforma no primeiro semestre, mas para isso é preciso muita discussão, é preciso que vocês aprendam a fazer muita pressão em cima do governo. Se não fizer pressão a gente não ganha isso, senão, [não fizer pressão] a gente pensa que se vocês estão gostando”, provocou Lula. O presidente encerrou a fala sobre o tema ressaltando que nos outros dois mandatos já havia dito aos sindicalistas para não se preocuparem em pressionar porque é o Lula que está no comando do país, porque ele garante a liberdade das manifestações sem o cassetete da polícia em ação. “É exatamente porque o presidente sou eu que vocês têm que fazer a pressão, porque com outro presidente vocês não conseguem fazer pressão, porque a borracha bate muito forte e vocês sabem disso”, concluiu. Por Marize Muniz e Rosely Rocha/ CUT Nacional